Eleições x Correntes da Internet: É Uma Cilada Bino!!!

Almirante Ackbar, nosso colunista e assessor jurídico.

A primeira regra de ouro que você aprende quando começa a tornar a internet parte integrante da sua existência é que não se deve acreditar na metade (na verdade, metade é bondade minha) das coisas que chega em sua caixa de e-mail.

É bem verdade que algumas das lendas urbanas são redigidas de forma bem verossímel para testar o seu discernimento ou seu senso de humor. Outras são carregadas de má fé e interesses escusos, próprias para conduzir o leitor a beneficiar de alguma forma o seu criador e prejudicar a si mesmo no processo.

“A Apple está procurando usuários brasileiros para testar o novo iPad 2SS e eu achei interessante repassar isso a você… blah blah, blah…, quem me disse foi um cara que trabalha na MacBrasil…, blah blah blah, cadastre aqui os seus dados…”

“O Banco Central blah blah blah…, está solicitando seus dados da sua conta bancária para cadastra-lo no programa de reembolso de juros abusivos de cartão de crédito blah blah blah…”

Você, internauta safo, nascido e criado na geração 2.0, que sabia todos os truques para hackear o ICQ, que sempre teve a manha de copiar trabalhos escolares inteiros da internet desde os tempos em que o “Alta Vista” bombava, obviamente não cairia numa dessas. Mas de cada 10 mil correspondências dessas que são enviadas, tem sempre um pato (geralmente é alguém como a sua mãe ou seu pai, filhos do “baby boom”, que ainda se perguntam se não precisa de brevê pra pilotar um mouse).

Mas a ingenuidade não é filha da estupidez inata, ela é filha da privação do conhecimento.

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Falando nisso, quantos de nós aqui conhecem as nuances da lei eleitoral?

A cada 2 anos – e é assim desde os tempos da internet discada – nossa caixa de e-mails é alvo de uma nova modalidade de sacana virtual: O Troll Eleitoral.

De falsas denúncias sobre ‘partido X’ ou ameaça às liberdades individuais se ‘candidato’ Y for eleito, temos no rol das lendas urbanas eleitorais talvez aquela que seja a corrente mais clássica de todas: “Se 50,01% dos votos da eleição forem nulos, a eleição será anulada e um novo pleito deverá ser feito sem a presença dos candidatos que já estavam.

Adivinha só… É mentira.

A lei eleitoral do Brasil (mais específicamente a interpretação do artigo 224) deixava uma brecha interpretativa para que essa informação parecesse verdadeira. Mas isso foi esclarecido pelo então presidente do Tribunal Superior Eleitoral Marco Aurélio de Mello em uma nota publicada na imprensa em setembro de 2006.

“O que tem ocorrido nas correntes que circulam pela Internet é uma leitura equivocada do Código Eleitoral e de algumas decisões antigas do TSE, que deixavam margem para dúvida. O artigo 224 diz o seguinte: “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. O fato é que a “nulidade” à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de ato ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral.”

Fim da confusão? Que nada.

2012 é ano de eleições municipais. Talvez as primeiras em que as redes sociais alcançaram um patamar tão pertinente – bem mais até que as de 2010 já que, na época o twitter ainda era novidade e o Orkut não oferecia as mesmas possibilidades de intereção que o Facebook oferece (Aliás, o que tem de comitê de campanha quebrando a cabeça com Marketing Político 2.0 não está no gibi).

E é no Face que a famosa corrente do “Anule Seu Voto” volta a atacar e se espalha como rastio de polvora.

Em pelo menos 3 dias, a seguinte fotografia foi replicada por metade das pessoas na minha lista de contatos:

Diploma de jornalismo não é obrigatório desde 2009. Honestidade e isenção, não são obrigatórios desde 1439

E pior do que uma mentira inteira é uma meia verdade. O jornal “O Globo” publicou no dia 25 de outubro de 2008 uma nota sobre o ocorrido em Bom Jesus do Itabapoana/RJ, omitindo informações essenciais e ajudando ainda mais a sustentar o mito – O que, diga-se de passagem, é por demais irresponsável.

Os votos anulados ultrapassaram 80% do pleito: verdadeiro.

A eleição foi anulada e um novo pleito foi marcado: verdadeiro.

A eleição foi anulada porque mais de 50% dos eleitores estavam insatisfeitos com os candidatos e como protesto, anularam seus votos para forçar uma nova eleição com novos candidatos: falso.

O que aconteceu na verdade em Bom Jesus, não foi um ato de rebeldia do eleitorado, insatisfeito com os candidatos possíveis apresentados.

O que realmente aconteceu foi que o TSE indeferiu as candidaturas dos dois candidatos que mais receberam votos no pleito: Branca (da coligação PMDB-PDT-PSL-PTN-PHS-PMN-PT-PSDB-PCdoB-PTdoB-PSC) e Paulo Sergio Cyrillo (da coligação PP-PRP-PRTB-PV-DEM-PRB-PPS-PSB).

Ou seja, se os candidatos que polarizaram a disputa pela prefeitura da cidade fluminense estavam inelegíveis, os votos por eles recebidos foram contabilizados como nulos. Assim, os 9.337 votos recebidos por Branca e os 9.388 por Cyrillo foram foram invalidados. Com isso, os 1.492 votos dados ao pretenço candidato vencedor, João José Pimentel (PTB) foram os únicos considerados válidos.

Mais de 80% da população votou em candidatos que foram removidos do pleito. Mais de 80% dos votos foram anulados sem que esses eleitores tivessem plena consciência de sua invalidação, caracterizando uma especie de manipulação involuntária do resultado.

Por isso o TRE/RJ e o TSE invalidaram as eleições e marcaram um novo pleito.

Moral da história: a receita para um golpe de sucesso é juntar uma grande necessidade com uma oportunidade irresistível. Eu mesmo adoraria que esse mecanismo existisse, adoraria ajudar a organizar uma anulação em massa como forma de questionar os mecanismos eletivos do Brasil e questionar a qualificação dos candidatos para ocupar posições tão importantes dentro do estado democrático de direito. Mas anular o meu voto é apenas a ilusão de se abster  de um processo questionável, quando na verdade é apenas dar o aval para que o lider das pesquisas ganhe a eleição correndo menos riscos. É uma roleta russa eleitoral.

Então, vamos parar de tirar fotos do seu almoço no Instagram, estudar meticulosamente os candidatos – principalmente os candidatos ao legislativo, onde errar é ainda mais perigoso – entender quem financia suas campanhas, quais seriam suas posições em questões que afetam diretamente nossas vidas (como mobilidade urbana, saúde pública, segurança, liberdades individuais, educação…) e cobra-los incansavelmente. Deixe de ser preguiçoso(a) e trate de ser mais responsável.

Ah, e repasse essa informação ao máximo de pessoas que você puder (ou em 7 dias uma loura alta aparecerá enquanto você estiver usando o banheiro e lhe dará 7 facadas).

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